Que trabalhadores devem fazer testes de álcool e drogas?

postado em: Segurança do Trabalho | 0

A Organização Internacional do Trabalho calcula que 40% dos acidentes de trabalho estejam de alguma forma relacionados com o álcool. Em Portugal não há dados precisos. Deve estar pronto no final do ano o inquérito que agora decorre a nível nacional.

O Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) preparou dois guias para enfrentar estas situações. Um é dirigido às pequenas e médias empresas. Marco Castro, diretor de comunicação do SICAD e um dos autores dos guias, alega que “nas grandes empresas, geralmente, já há estratégias de prevenção e intervenção”.

Anúncios

O documento define as condições em que se pode atuar e todos os pressupostos legais. Recomenda-se o rastreio quando se trata de profissões de risco. O Código do Trabalho define algumas: pessoas que trabalham na construção em altura, em túneis ou minas ou, por exemplo, quem manipula explosivos.

Marco Castro diz que se justifica fazer rastreio ao consumo de álcool e drogas noutros casos: “há os seguranças privados, muitos andam armados. Temos também os condutores de veículos, que transportam matérias perigosas ou mesmo condutores de passageiros. Alguns técnicos de saúde também deveriam fazer testes, sobretudo quando se trata de pessoas com tarefas mais invasivas, como os cirurgiões”.

Na autarquias há, pelos vistos, motivos de preocupação. “Recebemos muitos pedidos de municípios e entidades municipais que pedem ajuda para fazerem regulamentos e para saberem como agir perante estes casos”, diz Marco Castro. Por isso há também um guia dirigido especificamente às autarquias.

Aqui há casos mais comuns, “funcionários que bebem antes do trabalho, nos intervalos, ao almoço e nalguns casos até durante o horário laboral”, diz Marco Castro. Aponta também o caso de funcionários mais jovens, que usam canábis ou em posições de topo, com consumos de cocaína. Uma situação particular, refere, “são maioritariamente mulheres, senhoras aí pelos 50 anos, que tomam medicamentos sem receita médica”.

Os guias sublinham que os rastreios são úteis, mas só por si não servem para nada. Antes de mais, há regras: é preciso um regulamento claro com os procedimentos, tem de haver autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados e os testes só podem ser feitos por médicos, no âmbito dos Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho.

Esses artigos também pode ser do seu interesse:

A investigação dos acidentes de trabalho
A Importância da Qualificação Profissional para o Técnico de Segurança
1 em cada 5 casos de acidente de trabalho teve sequelas.

Marco Castro sublinha que é “essencial” o envolvimento do médico. “É que o médico está obrigado ao sigilo. Nunca pode dar detalhes sobre a situação clínica do trabalhador. Pode é declarar que está, ou não, apto para o trabalho. Sem pormenores. E caso seja necessário pode encaminhar essas pessoas para tratamento”.

Fazer rastreios aos trabalhadores também não depende apenas da vontade do empregador. O trabalhador tem de concordar. A exceção é quando há um regulamento que expressamente define a obrigatoriedade dos rastreios. Aí, caso se recuse a fazer o teste, o trabalhador pode ser alvo de um processo por desobediência.