O que é Perícia Judicial Trabalhista

A Pericia Trabalhista

Perícia judicial trabalhista é a produção de provas, para atuar em processo judicial para informar a verdade através de laudos.

 

 

Papel do Perito Judicial

O perito judicial é chamado pela Justiça para dar pareceres técnicos em processos judiciais.

 

O parecer técnico é dado através de um Laudo escrito, que será assinado pessoalmente pelo perito.

 

O Laudo passa a ser uma das peças que compõem um processo judicial.

 

O Perito Judicial

 

Perito Judicial é o profissional possuidor de diploma de grau superior ou provido de conhecimento técnico, nomeado pelo Juízo.

 

Quem pode atuar como Perito Judicial

 

Para atuar como perito judicial não é necessário prestar concurso público, nem estar vinculado a instituição ou emprego.

 

Podem ser peritos: qualquer pessoa com ensino superior, desde que suas profissões regulamentadas por lei.

 

Objetivo da Pericia Judicial Trabalhista

 

A Perícia judicial trabalhista é sempre realizada para que a autoridade julgadora tenha condições de tomar uma decisão correta, imparcial e justa.

 

Em se tratando de Perícia Judicial que totaliza 99% dos casos, ela é sempre determinada pelo Juiz, a pedido das partes ou por iniciativa própria.

 

O Assistente Técnico em Pericia Trabalhista

 

O juiz nomeia técnicos de segurança do trabalho para que emitam pareceres sobre as condições de trabalho.

 

Uma perícia mal feita pode comprometer todo o andamento de um processo e prejudicar tanto o réu quanto o autor do processo.

 

Muitos profissionais como técnico em segurança do trabalho, não sabem acompanhar pericias.

O que acaba trazendo prejuízos para empresa, por isso essa qualificação é diferencial.

 

Aproveite e faça o Curso de Qualificação “Assistente Técnico em Perícia Trabalhista”.

 

Tipos de Perícias Trabalhistas

 

Os três tipos de perícia mais comuns são: a médica, de insalubridade e periculosidade.

 

Na perícia médica, o exame é feito normalmente em relação ao paciente, e a assistência pode ajudar a comprovar ou não a existência, ou sequela, de algum problema em relação ao trabalho.

 

Na perícia insalubridade e periculosidade, são quase sempre feitas as visitas ao ambiente de trabalho, de modo a determinar se existe risco de vida ou a saúde dos funcionários.

 

Um acompanhamento técnico e a preparação do ambiente podem ajudar a tornar o processo mais tranquilo.

 

Quem paga o Perito Oficial

Na Justiça do Trabalho quem arca com os honorários do Perito Oficial é a parte vencida, independentemente de quem tiver requerido a realização da perícia.

 

Nos casos em que uma das partes  é beneficiária da AJG, o Poder Público arcará com o pagamento caso ela seja a parte vencida.

 

Caso a parte vencida seja a reclamada, esta deverá pagar os honorários fixados, sem a limitação dos R$1.000,00 anteriormente mencionada.

 

Quem paga o Assistente Técnico

A parte representada pelo Assistente Técnico é responsável por seu pagamento

 

Curso de Assistente Técnico em Pericia Trabalhista

 

Quer estar mais preparado pro mercado de trabalho,  veja o curso  Assistente Técnico de Perícia Trabalhista.

 

Confira no site: Curso Assistente Técnico em Pericia Trabalhista.

 

 

Portal SEG BR

Notícias, Artigos e conteúdos relacionados à saúde e segurança do trabalho