NR5 CIPA em 10 passos | Como constituir NR5 CIPA

NR5 CIPA em 10 passos | Como constituir NR5 CIPA

 

Como constituir uma CIPA

Constituir e Implantar a cipa em uma empresa é o principal passo para se construir um ambiente de trabalho seguro, saudável e compatível.

O principal objetivo da CIPA é proporcionar condições de trabalho seguras e saudáveis para todos os colaboradores diretos e indiretos da empresa.

 

Formação da CIPA

A formação da cipa é obrigatória para as empresas ou instituições que podem admitir os trabalhadores, além de empregados contratados com carteira assinada.

As empresas que possuem até 20 funcionários não tem a obrigação de constituir cipa.

Mas são obrigados a promover treinamento de um funcionário elegidos para atender a todas as disposições caso elas aconteçam.

 

Saiba como implantar uma CIPA eficiente e extrair o melhor dos cipeiros.

 

10 passos para uma Cipa NR5

Separamos aqui 10 dicas de como constituir uma cipa de sucesso.

 

1# Consulte a Norma NR 5
Verifique se a empresa está enquadrada na NR 5 (Norma Regulamentadora).

Veja o quadro II (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e o respectivo grupo em que a empresa está enquadrada.

 

2# Questões Legais
A documentação referente o processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleições e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar nas dependências da empresa á disposição da fiscalização.

 

A CIPA não poderá ter o número de representantes reduzido, bem como não pode ser desativada pelo empregador antes do término do mandato dos membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

Quando o estabelecimento não se enquadra na obrigatoriedade de constituição de CIPA, é exigida a designação de uma pessoa com o treinamento específico, para desempenhar as atribuições da comissão.

 

3# Comissão Eleitoral
A comissão eleitoral será constituída no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes da data de posse e será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.

Quando já houver CIPA, a comissão eleitoral será escolhida pelo Presidente e Vice-Presidente.

Quando se tratar de CIPA inicial, deverá ser constituída pela empresa.

 

4# Inscrições
O período para as inscrições dos candidatos será de quinze dias (no caso de alguns acordos coletivos, este deverá terminar até dez dias antes da data das eleições).

Todos os trabalhadores poderão inscrever-se, independente de qualquer outra condição. As inscrições devem ser protocoladas pela empresa.

 

5# Eleição
A CE – Comissão Eleitoral deverá se responsabilizar pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.

NOTA: Em alguns acordos coletivos, ainda consta que a eleição será coordenada pelo vice-presidente da CIPA em exercício juntamente com o SESMT (Segurança de Segurança e Medicina do Trabalho), o que contraria os moldes da nova CIPA.

A eleição deverá ocorrer até 30 dias antes do término do mandato (posse).

Será feita uma votação secreta para eleger os membros representantes dos trabalhadores. A eleição deverá ser no horário de trabalho, e deverá alcançar todos os turnos para que todos os trabalhadores possam ter a oportunidade de votar.

 

6# Treinamento CIPA
Os membros da CIPA deverão passar por treinamento para que saibam como proceder diante do novo cargo.
Após a especialização, a empresa deve convocar a reunião de instalação e posse da comissão, que tem o mandato de um ano.

Os integrantes da CIPA possuem garantia do emprego desde a inscrição no processo eleitoral até um ano após o mandato como ‘cipeiro’.

 

7# Posse
Os membros da CIPA, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

Empossados, a empresa deverá fazer uma Ata de Posse, com os nomes dos titulares e suplentes, tanto do empregador como dos trabalhadores.

Será feito também um calendário com as datas de todas as reuniões ordinárias (no mínimo mensais) a serem feitas durante a gestão da CIPA que é de um ano a contar da data da posse.

 

8# Plano de Trabalho
Com as mudanças praticadas na norma da CIPA, diversos outros critérios foram estabelecidos.

Por exemplo, o PLANO DE TRABALHO, que não existia na CIPA passada.

Esses procedimentos não estão em livro ou norma alguma.

 

9# O que falta para implantar a CIPA?
O objetivo é, além da sua instalação, mantê-la em funcionamento e contribuir para que a mesma obtenha resultados satisfatórios, estimulando os trabalhadores para práticas positivas

Uma CIPA organizada poderá direta ou indiretamente ser importante ferramenta para o aumento da motivação, tão necessária e fundamental em qualquer gestão de negócio.

 

10# Materiais e Sites

Como se tornar Consultor de CIPA
Curso Online NR5 CIPA
Questoes Online NR5 CIPA

 

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