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Cipa em 10 passos | Como constituir

Como implantar uma Cipa de Sucesso

Implantar a cipa participativa é, sem dúvida, o principal passo para se construir um ambiente de trabalho digno, saudável e compatível.Como Implantar a CIPA (Curso Online)

 

Objetivo da CIPA

A cipa tem como foco tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.”

 

Em grande parte dessas fábricas, trabalhadores são vitimas de acidentes e das doenças do trabalho.

 

Para se amenizar essa situação, torna-se muito importante a participação de todos os cipeiros, em processo permanente de prevenção, elaborando um PLANO DE TRABALHO.

 

Veja também:Como Implantar a CIPA (Curso Online)

 

10 passos para uma Cipa NR5

 

1# Consulte a Norma NR 5

Verifique se a empresa está enquadrada na NR 5 (Norma Regulamentadora).

 

Veja o quadro II (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e o respectivo grupo em que a empresa está enquadrada.

 

2# Questões Legais

 

A documentação referente o processo eleitoral da CIPA, incluindo as atas de eleições e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias, deve ficar nas dependências da empresa á disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

 

A CIPA não poderá ter o número de representantes reduzido, bem como não pode ser desativada pelo empregador antes do término do mandato dos membros, ainda que haja redução do número de empregados da empresa, exceto no caso de encerramento das atividades do estabelecimento.

 

Quando o estabelecimento não se enquadra na obrigatoriedade de constituição de CIPA, é exigida a designação de uma pessoa com o treinamento específico, para desempenhar as atribuições da comissão.

 

3# Comissão Eleitoral

A comissão eleitoral será constituída no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes da data de posse e será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.

 

Quando já houver CIPA, a comissão eleitoral será escolhida pelo Presidente e Vice-Presidente. Quando se tratar de CIPA inicial, deverá ser constituída pela empresa.

 

4# Inscrições

O período para as inscrições dos candidatos será de quinze dias (no caso de alguns acordos coletivos, este deverá terminar até dez dias antes da data das eleições).

 

Todos os trabalhadores poderão inscrever-se, independente de qualquer outra condição. As inscrições devem ser protocoladas pela empresa.

 

5# – Eleição

A CE – Comissão Eleitoral deverá se responsabilizar pela organização e acompanhamento do processo eleitoral.

 

NOTA: Em alguns acordos coletivos, ainda consta que a eleição será coordenada pelo vice-presidente da CIPA em exercício juntamente com o SESMT (Segurança de Segurança e Medicina do Trabalho), o que contraria os moldes da nova CIPA.

 

A eleição deverá ocorrer até 30 dias antes do término do mandato (posse).

 

Será feita uma votação secreta para eleger os membros representantes dos trabalhadores. A eleição deverá ser no horário de trabalho, e deverá alcançar todos os turnos para que todos os trabalhadores possam ter a oportunidade de votar.

 

6#  Treinamento CIPA

Os membros da CIPA deverão passar por treinamento para que saibam como proceder diante do novo cargo.

 

Após a especialização, a empresa deve convocar a reunião de instalação e posse da comissão, que tem o mandato de um ano.

 

Os integrantes da CIPA possuem garantia do emprego desde a inscrição no processo eleitoral até um ano após o mandato como ‘cipeiro’.

 

7# Posse

Os membros da CIPA, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior.

 

Empossados, a empresa deverá fazer uma Ata de Posse, com os nomes dos titulares e suplentes, tanto do empregador como dos trabalhadores.

 

Será feito também um calendário com as datas de todas as reuniões ordinárias (no mínimo mensais) a serem feitas durante a gestão da CIPA que é de um ano a contar da data da posse.

 

8#  Plano de Trabalho

Com as mudanças praticadas na norma da CIPA, diversos outros critérios foram estabelecidos.

 

Por exemplo, o PLANO DE TRABALHO, que não existia na CIPA passada.Esses procedimentos não estão em livro ou norma alguma.

 

Veja também:Como Implantar a CIPA (Curso Online)

 

9#  O que falta para implantar a CIPA?

O objetivo é, além da sua instalação, mantê-la em funcionamento e contribuir para que a mesma obtenha resultados satisfatórios, estimulando os trabalhadores para práticas positivas.

 

Uma CIPA organizada poderá direta ou indiretamente ser importante ferramenta para o aumento da motivação, tão necessária e fundamental em qualquer gestão de negócio.

 

10# Materiais e Sites

 

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