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Cipa em 10 passos | Como constituir

As fábricas na maioria das regiões brasileiras, são formadas principalmente por pequenas e médias empresas, onde as CIPAs tem sérias dificuldades de atuação.

Em grande parte dessas fábricas, trabalhadores são vitimas de acidentes e das doenças do trabalho.

Como agravante, não existem grandes perspectivas de se encontrar soluções para a eliminação ou controle desses riscos e a conseqüente melhoria das condições de trabalho. Para se amenizar essa situação, torna-se muito importante a participação de todos os cipeiros, em processo permanente de prevenção, elaborando um PLANO DE TRABALHO.

CIPA participativa é, sem dúvida, o principal passo para se construir um ambiente de trabalho digno, saudável e compatível. Seguramente essas condições refletirão na própria produção, permitindo maior produtividade e melhoria da qualidade, influenciando até mesmo a sorte das empresas, em um momento tão difícil de sobrevivência. Será que no seu local de trabalho existe essa consciência?

OBJETIVO DA CIPA

“A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA – tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.”

1- OS DEZ PASSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIPA

1º PASSO – NR 5

Primeiramente é necessário que se verifique se a empresa está enquadrada na NR 5 (Norma Regulamentadora). Para isso, verificar o quadro II (Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE) e o respectivo grupo em que a empresa está enquadrada.

Conhecendo o grupo, consultar o quadro I, para saber a quantidade de cipeiros que, em função do número de trabalhadores, a CIPA deverá ter. Nesta mesma consulta, verificar a quantidade de titulares e de suplentes que, atualmente, não é a mesma em todos os casos, como na CIPA antiga.

NOTA: Quando uma empresa não se enquadrar no quadro I, deverá designar um responsável para realizar os objetivos da CIPA, devendo ser inclusive treinado para tal.

2º PASSO – C.C.T.

Verificar, pela atividade econômica da empresa, a qual sindicato patronal está relacionada e ainda, se assinou com a representação patronal (sindicato patronal), C.C.T. (Convenção Coletiva de Trabalho), Acordo Coletivo de Trabalho ou se houve julgamento de Dissídio Coletivo de Trabalho. Em caso positivo, verificar se o mesmo possui cláusula específica para a CIPA.

3º PASSO – Edital de Convocação

As empresas deverão iniciar o processo de constituição da CIPA, com antecedência que pode variar, em função da NR (Norma Regulamentadora), ou por determinação da CCT. Por exemplo, os Metalúrgicos de São Paulo, acordaram que as empresas devem comunicar a eleição (através de edital) com 60 dias de antecedência. Se formos considerar a NR e a CCT, as empresas metalúrgicas dessa base, deverão emitir edital de convocação com 90 (noventa) dias do término do mandato. A primeira providência a ser tomada, será comunicar os trabalhadores da empresa sobre a eleição da CIPA, colocando em um lugar visível a todos, o Edital de Convocação. Neste edital, deverá constar o endereço da unidade, o local para inscrição dos candidatos e a data da eleição.

Depois da emissão e publicação do edital, as empresas têm 10 (dez) dias para comunicar a entidade sindical (dos trabalhadores), enviando cópia do respectivo edital ao Sindicato.

4º PASSO – Comissão Eleitoral

A comissão eleitoral será constituída no prazo mínimo de 55 (cinqüenta e cinco) dias antes da data de posse e será responsável pela organização e acompanhamento do processo eleitoral. Quando já houver CIPA, a comissão eleitoral será escolhida pelo Presidente e Vice-Presidente. Quando se tratar de CIPA inicial, deverá ser constituída pela empresa.

5º PASSO – Inscrições

O período para as inscrições dos candidatos será de quinze dias (no caso de alguns acordos coletivos, este deverá terminar até dez dias antes da data das eleições). Todos os trabalhadores poderão inscrever-se, independente de qualquer outra condição. As inscrições devem ser protocoladas pela empresa.

6º PASSO – Eleição

A CE – Comissão Eleitoral deverá se responsabilizar pela organização e acompanhamento do processo eleitoral. NOTA: Em alguns acordos coletivos, ainda consta que a eleição será coordenada pelo vice-presidente da CIPA em exercício juntamente com o SESMT (Segurança de Segurança e Medicina do Trabalho), o que contraria os moldes da nova CIPA. A eleição deverá ocorrer até 30 dias antes do término do mandato (posse).

Será feita uma votação secreta para eleger os membros representantes dos trabalhadores. A eleição deverá ser no horário de trabalho, e deverá alcançar todos os turnos para que todos os trabalhadores possam ter a oportunidade de votar.

Os representantes do empregador, serão escolhidos sem a necessidade de votação.
Após o término da apuração dos votos, será feita então a Ata de Eleição, contendo os nomes dos votados e a quantidade de votos de cada um. Deverá constar igualmente, os não eleitos, na mesma proporção, para o caso futuro de uma substituição. No período de dez dias após a data da eleição, a empresa deverá mandar cópia da Ata de Eleição para o sindicato dos trabalhadores, quando a CCT assim o exigir.

7º PASSO – Treinamento

Entre a eleição e a posse da CIPA, a empresa deverá fornecer um curso de treinamento para os seus membros (para todos os integrantes, mesmo aqueles que já tenham sido treinados). O curso será de 20 horas, sendo dividido em etapas, durante o horário de expediente normal da empresa, não podendo exceder a 8 (oito) horas diárias.
Com as mudanças na NR 5 (CIPA), os critérios para o curso de treinamento também foram alterados. Antigamente, os cursos (18 horas/aula) eram realizados sob um mesmo modelo, ditado há muito e totalmente defasado em relação aos dias de hoje.
Observamos que, para trabalhadores de um banco, por exemplo, ou de uma siderurgia, o curso era totalmente igual. Atualmente os cursos tem que ser ministrados, observando-se os riscos relativos ao ambiente de trabalho a que se refere a CIPA. Deve-se discutir riscos e soluções, planos de trabalho e metas a serem atingidas, sempre com a concepção do próprio ambiente da empresa que pertencem.

8º PASSO – Posse

Os membros da CIPA, serão empossados no primeiro dia útil após o término do mandato anterior. Empossados, a empresa deverá fazer uma Ata de Posse, com os nomes dos titulares e suplentes, tanto do empregador como dos trabalhadores. Será feito também um calendário com as datas de todas as reuniões ordinárias (no mínimo mensais) a serem feitas durante a gestão da CIPA que é de um ano a contar da data da posse.

9º PASSO – Plano de Trabalho

Com as mudanças praticadas na norma da CIPA, diversos outros critérios foram estabelecidos. Por exemplo, o PLANO DE TRABALHO, que não existia na CIPA passada.Esses procedimentos não estão em livro ou norma alguma. Vale ressaltar que, para se estabelecer um plano de trabalho, teremos de cumprir algumas etapas anteriores.

a. Devemos em primeiro lugar, conhecer os riscos existentes no ambiente (local de trabalho). Isto pode ser feito por meio de um bom MAPA DE RISCOS, feito pelos cipeiros e com a participação de todos os trabalhadores;

b. Estudar, discutindo com os demais cipeiros, propostas de melhorias ou soluções para eliminar os riscos;

c. Definir com os trabalhadores, as prioridades, sempre com consenso dos trabalhadores;

d. Elaborar um PLANO DE TRABALHO, contendo as metas para o cumprimento dessas soluções;
e. Negociar com o empregador, o PLANO DE TRABALHO.

NOTA:
Esse trabalho da CIPA pode ter o assessoramento de uma entidade, de profissional idôneo, de sindicato de trabalhadores preocupado com a questão, ou dos próprios trabalhadores quando conscientizados e devidamente treinados.

10º PASSO – O que falta para completarmos a construção da CIPA?

Implantarmos simplesmente a CIPA de nada valerá. O objetivo é, além da sua instalação, mantê-la em funcionamento e contribuir para que a mesma obtenha resultados satisfatórios, estimulando os trabalhadores para práticas positivas. Uma CIPA organizada poderá direta ou indiretamente ser importante ferramenta para o aumento da motivação, tão necessária e fundamental em qualquer gestão de negócio.

Trabalho em Grupo

Responda e analise com os seus colegas de trabalho essas perguntas:
A. Com a participação de todos a sua CIPA elaborou o Mapa de Riscos?
B. A sua fábrica tem Mapa de Riscos?
C. Já ouviu falar em PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais?
D. Participou de outros programas e discutiu melhorias na sua empresa?
E. Sua empresa promove treinamento em Prevenção de Acidentes do Trabalho?
F. Na sua fábrica é realizada SIPAT participativa?
G. Os temas relacionados aos problemas existentes no ambiente de trabalho?
H. Você participa sempre das reuniões da CIPA na sua empresa? 

Se a maioria das respostas for negativas, com certeza muitas coisas precisam mudar!
Lembre-se: a CIPA é coisa séria e não pode funcionar apenas no papel.

Comece aplicando esses conceitos, batalhe pela promoção da saúde e segurança do trabalho, buscando melhorias de fato e qualidade de vida.

 

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