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Auxílio Acidente x Auxílio doença Acidentário

 

O Auxílio doença acidentário ou auxílio doença por acidente de trabalho é um benefício que decorre de acidente de trabalho, doença oriunda do trabalho ou doença ocupacional. É o chamado Espécie 91, é um benefício isento de carência, diferente do auxílio doença previdenciário que exige 12 meses de contribuição na maioria dos casos.

O ESP 91 além de ter sido ocasionado por acidente de trabalho, deve ser comprovado com a CAT ( Comunicação de Acidente de Trabalho), ou por interpretação do médico perito do INSS quando em alguns casos a Empresa se negar a emitir. Outro característica do ESP 91 é que, o segurado que sofre acidente de trabalho, tem garantido por lei trabalhista, tem no mínimo 12 meses de estabilidade ou manutenção do seu contrato na empresa, isto após a cessação do auxílio doença acidentário.

Ex: João pedreiro da construtora X, ao subir no andaime em uma obra, se desequilibrou e caiu, quebrando a perna.

O Auxílio Acidente – se divide em duas espécies a ESP 36, gerada por acidente de qualquer natureza,e a ESP 94 decorrente de acidente de trabalho, são benefícios concedidos como forma indenizatória ao segurado empregado, exceto ao doméstico, concedido também ao trabalhador avulso e ao segurado especial, que após perícia médica do INSS se comprova a consolidação das lesões do acidente de qualquer natureza, e resulte em sequelas definitivas, como descritos no Anexo III do Decreto 3.048/99:

Redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam;
redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exerciam e exija maior esforço para o desempenho da mesma atividade que exerciam a época do acidente

impossibilidade de desempenho da atividade quer exerciam a época do acidente, porém que permita o desempenho de outra, após processo de reabilitação profissional, nos casos indicados pela perícia médica do INSS.

Ex 1: Pedro marceneiro, ao manusear uma de suas ferramentas de corte acidentalmente corta 1 dedos, após ser submetido a perícia do INSS o médico constatou que ele passaria agora a exercer sua atividade com maior dificuldade, devido a esse fato concede o auxílio acidente.

Ex 2: Se o Pedro tivesse perdido 4 dedos, comprovadamente ele não poderia mais exercer sua atividade de marceneiro, porém após reabilitação profissional poderia exercer outro função, então neste caso Pedro também iria receber o auxílio acidente.

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P.S 1: O auxílio doença acidentário é pago no valor de 91% do salário de benefício calculado pelo INSS. Não pode ser cumulado com a remuneração do trabalho.

P.S 2: O Auxílio Acidente irá corresponder à 50% do salário de benefício do segurado e será devido até a véspera de início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito. E suspenso caso seja concedido um auxílio doença devido a problema de mesmo tipo. O segurado poderá cumular o benefício junto com a remuneração de trabalho.

 

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